A ação penal que investiga o assassinato de Márcia Maria da Costa, morta pelo próprio filho, Eduardo da Costa Azevedo, segue para a fase final de tramitação na Justiça. O caso está sob responsabilidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, presidida pelo juiz Fábio Farias.
Segundo a TV5, nas alegações finais — última etapa antes da decisão judicial —, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu que Eduardo seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, sob acusação de homicídio qualificado. A defesa do réu ainda não apresentou suas considerações.
O magistrado só deverá decidir sobre o envio do caso a júri popular após receber os argumentos da defesa.
Eduardo da Costa Azevedo foi preso em flagrante na tarde de 2 de novembro de 2024, poucas horas depois de assassinar a mãe com golpes de faca. O crime ocorreu na residência da família, situada na Rua Álvaro Inácio, no Conjunto Esperança, em Rio Branco. Após o crime, o acusado chegou a fugir do local, mas foi capturado ao retornar para o imóvel. À época, ele confessou a autoria do homicídio.
Em junho deste ano, o resultado do exame de insanidade mental indicou que Eduardo era portador de “perturbação da saúde mental”, diagnosticada como transtorno depressivo recorrente. O laudo concluiu que ele possuía “incapacidade parcial de determinação”, ou seja, compreendia o caráter ilícito do crime, mas tinha sua capacidade de controle de impulsos e comportamento parcialmente comprometida.
Com base nessa avaliação, o acusado foi considerado semi-imputável — condição em que o réu é responsabilizado, mas pode ter a pena reduzida em razão de transtorno psíquico.
