O Tribunal de Justiça (TJAC) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), vão antecipar o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. As medidas foram oficializadas por meio de portarias publicadas nesta semana, estabelecendo que o ponto facultativo será observado na segunda-feira, 27, com atendimento em regime de plantão.
No âmbito do Poder Judiciário, a mudança foi instituída pela Portaria nº 4.912/2025, assinada pela Presidência do TJAC. O documento determina que, no dia 27, o atendimento às demandas emergenciais, nos primeiros e segundos graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão. O expediente normal será retomado no dia 28, terça-feira.
Da mesma forma, o Ministério Público também publicou a Portaria nº 656, de 16 de outubro de 2025, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. O ato estabelece ponto facultativo no dia 27, com funcionamento em regime de plantão ministerial, e retorno às atividades normais no dia 28.
As medidas têm como objetivo garantir a continuidade dos serviços essenciais à população durante o feriado forense, assegurando o atendimento de urgência e, ao mesmo tempo, a celebração da data dedicada às servidoras e servidores públicos.
Já o Governo do Acre também editou decreto transferindo o ponto facultativo para sexta-feira, 31 de outubro, de forma a possibilitar a participação dos servidores na confraternização alusiva ao Dia do Servidor, marcada para o dia 25, e facilitar o deslocamento daqueles que residem ou atuam em municípios do interior.
