A Prefeitura de Rio Branco realizou, na tarde desta quinta-feira (16), um verdadeiro “sancionaço” no auditório municipal, ocasião em que o prefeito Tião Bocalom sancionou dez leis de autoria de vereadores da capital. O ato contou com a presença do vice-prefeito Alysson Bestene, de secretários municipais e dos vereadores Lucilene Vale, Joabe Lira, João Paulo, Rutênio Sá, Leôncio Castro e Matheus Paiva, autores das propostas aprovadas.
A vereadora Lucilene Vale (PP) foi responsável por metade das leis sancionadas. Entre elas, destaca-se a Lei Municipal nº 2.601, que cria a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais, além de instituir o selo “Empresa Amiga da Mente” e o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto.
Segundo Lucilene, o objetivo é criar mecanismos de apoio e enfrentamento das doenças psicológicas, com foco na prevenção da depressão e do suicídio.
“Sabemos que há um alto índice de suicídio em nossa população. Essa lei foi feita para ser cobrada, para sair do papel. Muitas leis são aprovadas e acabam esquecidas, e nosso papel é fiscalizar para que esta seja realmente executada, porque é disso que as pessoas precisam”, destacou a parlamentar.
Entre as propostas sancionadas, também está a Lei nº 2.597, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Joabe Lira (UB), que institui a Semana Municipal do Brincar. A iniciativa tem o objetivo de promover ações que incentivem a brincadeira e a convivência social entre as crianças da primeira infância.
“A brincadeira é essencial para o desenvolvimento cognitivo e humano da criança. Essa lei garante que o Poder Executivo promova atividades e ofereça equipamentos que estimulem o brincar, a interação e a alegria das nossas crianças”, afirmou Joabe Lira.
Durante o evento, o prefeito Tião Bocalom elogiou a parceria entre o Legislativo e o Executivo na criação de políticas públicas e reforçou o compromisso da gestão com a saúde mental da população. “Estamos prestes a inaugurar um centro de atendimento psicossocial para crianças e, em breve, teremos outro voltado para adultos. Esse trabalho já vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e dentro das escolas. Precisamos avançar, e essas leis sancionadas são fundamentais para garantir que esse atendimento se amplie e se torne realidade”, concluiu o prefeito.
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