A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, a 10 anos de prisão por perseguição a lideranças indígenas e servidores da instituição durante o processo de licenciamento das obras do Linhão de Tucuruí.
Delegado da Polícia Federal, Xavier comandou a Funai entre 2019 e 2022, no governo de Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele teria aberto dois inquéritos sem base legal para intimidar servidores e indígenas do povo Waimiri Atroari, além de tentar criminalizar o procurador da República Igor da Silva Spíndola após o arquivamento da primeira investigação.
Ambos os casos foram arquivados por falta de provas. O MPF classificou as ações como retaliação e destacou que Xavier usou a Polícia Federal como instrumento de pressão política para acelerar as obras, contrariando pareceres técnicos e normas ambientais.
Servidores relataram ter vivido um ambiente de perseguição e intimidação dentro da Funai. A sentença, assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, impõe também a perda do cargo público, o pagamento de R$ 50 mil em danos morais e a suspensão dos direitos políticos.
Xavier poderá recorrer em liberdade.
Em nota, a defesa afirmou ter recebido a decisão “com perplexidade e indignação”, sustentando que o ex-presidente agiu “no estrito cumprimento do dever legal” e que a sentença “carece de elementos mínimos para a condenação”.