A Prefeitura de Rio Branco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 15, uma série de decretos assinados pelo prefeito Tião Bocalom (PL) que abrem créditos suplementares no orçamento de 2025, totalizando mais de R$ 6,1 milhões destinados a obras e investimentos na área de infraestrutura e mobilidade urbana.
Os recursos, segundo os decretos, serão aplicados em diferentes frentes de trabalho sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), incluindo pavimentação de vias e ramais, construção de pontes, calçadas e implantação de uma usina de energia fotovoltaica.
Entre os valores autorizados, o maior montante individual é de R$ 2,6 milhões, destinado à pavimentação de vias urbanas. Outro destaque é o crédito de R$ 1,1 milhão para a construção de uma usina de energia solar, que faz parte da estratégia da gestão para reduzir custos com iluminação pública e tornar o município mais sustentável.
Também foram abertos créditos de R$ 1 milhão para o Programa Calçadas, R$ 789 mil para reforço em obras de pavimentação, R$ 306 mil para pontes e passarelas e R$ 298 mil para a pavimentação de ramais.
De acordo com os decretos, a maior parte dos recursos provém de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, conforme a Lei Federal nº 4.320/1964, que regula as finanças públicas. No caso do Programa Calçadas, o crédito será compensado por anulação de outra dotação orçamentária dentro da própria Seinfra.
