Parlamentares de oposição apresentaram, na tarde desta quarta-feira (15), dois pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Os alvos são Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
Levantamento da CNN Brasil, com base em dados do Senado Federal, aponta que o pedido de impeachment apresentado nesta quarta-feira (15) é o 41º que cita o ministro Alexandre de Moraes. Com relação a Flávio Dino, trata-se do 7º do mesmo tipo.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) destacou que o novo pedido contra Moraes tem a assinatura de 90 deputados federais e cita, principalmente, supostas ilegalidades cometidas pelo ministro e expostas pelo ex-assessor Eduardo Tagliaferro.
“Os processos de Alexandre de Moraes, aqueles que ele conduz, são nulos de pleno direito e absolutamente viciados”, defendeu o deputado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15).
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou que dez senadores assinam o pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino. “Esse pedido de impeachment vem sendo construído há algum tempo, a gente não banaliza pedidos de impeachment”, afirmou.
O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não, mas cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade.
Após protocolar o pedido, dar andamento à medida é uma decisão do presidente do Senado. Atualmente, a Casa Legislativa é presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), que não tem demonstrado disposição para uma medida desse tipo.
*Levantamento leva em conta as petições que tramitam no Senado Federal de representação contra autoridades e que citam os ministros nominalmente em sua ementa.