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Uma visita ao cinema promovida pela Creche Kauã Kennedy dos Santos, em Rio Branco, no Dia das Crianças (10 de outubro), virou centro de controvérsia após a Associação Família Azul do Acre (AFAC) acusar a instituição de excluir crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da atividade. A entidade emitiu uma nota de repúdio, nesta quarta-feira (15) classificando o episódio como discriminatório e violador de leis de inclusão, enquanto o secretário municipal de Educação, Alysson Bestene, rebateu as alegações, enfatizando que a creche ofereceu uma sessão adaptada para as crianças autistas, alinhada à política de inclusão da rede municipal.
A AFAC, uma organização sem fins lucrativos dedicada à defesa dos direitos de pessoas com TEA no Acre, manifestou indignação com o ocorrido durante a ida ao cinema no Via Verde Shopping. Em nota divulgada na íntegra, a associação descreveu a conduta da creche como “discriminatória e inaceitável”, argumentando que ela fere princípios constitucionais como o direito à igualdade e à dignidade humana, além de leis específicas como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei nº 12.764/2012).
“Ao promover um evento pedagógico e deliberadamente excluir estudantes com deficiência, a instituição de ensino viola não apenas direitos individuais, mas contribui para perpetuar práticas capacitistas e preconceituosas”, afirma a nota da AFAC. A entidade se solidarizou com as famílias afetadas e exigiu providências da Secretaria Municipal de Educação e de outros órgãos competentes, incluindo apuração dos fatos, responsabilização da creche e medidas para reparar danos e prevenir recorrências. “Não há inclusão verdadeira com exclusão disfarçada de ‘limitação pedagógica’. A presença de nossas crianças é um direito – não uma concessão”, conclui o texto.
Em resposta ao ac24horas, o secretário Alysson Bestene defendeu a creche e a Secretaria Municipal de Educação, esclarecendo que o evento não foi uma iniciativa oficial da pasta, mas uma ação isolada da unidade escolar para comemorar o Dia das Crianças. “É importante ressaltar que o evento não era um evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação. A escola, a creche Kauã Kennedy faz parte da rede, mas foi um evento isolado”, explicou Bestene.
O secretário enfatizou que a política da Secretaria é de inclusão total, com esforços contínuos para integrar todas as crianças. Segundo ele, a creche orientou uma sessão separada e adaptada para as crianças autistas, visando atender às suas necessidades específicas, sem intenção de exclusão. “Nós, enquanto Secretaria Municipal de Educação, junto com o Departamento do Ensino Especial, temos buscado mostrar para a nossa rede que a escola precisa ser inclusiva, onde todos façam parte. Pelo que a informação que a gente apurou, é que foi feito por parte da escola uma sessão para as crianças que têm o espectro autista, mas uma sessão adaptada, trabalhada nesse contexto”, rebateu.