O município de Brasileia, no Acre, será contemplado com R$ 1.300.628,00 do Governo Federal para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. O repasse foi autorizado nesta quarta-feira, 15, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O recurso faz parte de um montante total de R$ 6,4 milhões destinados a oito municípios afetados por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul. No Acre, Brasiléia foi a única cidade contemplada nesta leva de repasses.
De acordo com o MIDR, os valores são liberados a partir de critérios técnicos, que consideram a magnitude dos danos, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Nos últimos anos, Brasiléia tem enfrentado enchentes recorrentes do Rio Acre, que causam prejuízos a famílias e à infraestrutura urbana. O repasse federal deve ser utilizado para ações emergenciais e obras de recuperação em áreas atingidas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional explica que municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação técnica, os repasses são formalizados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Além dos repasses, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais, com foco em gestão de riscos e uso do S2iD, buscando preparar as equipes locais para atuarem de forma mais eficiente em situações de emergência.