O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas), ligado ao irmão do presidente Lula (PT).
O que aconteceu
O Sindnapi é uma das entidades investigadas por fraudes no INSS. O irmão de Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é o vice-presidente do sindicato. No entanto, ele não é alvo da Polícia Federal e da decisão do STF.
A decisão de Mendonça atinge o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo. Também inclui o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, morto em 2023, o diretor secretário-geral, Luiz Antonio Adriano da Silva, o diretor nacional tesoureiro, Anísio Ferreira de Sousa, e o diretor nacional de assuntos previdenciários, Carlos Cavalcante de Lacerda.
“Assim, em relação a SINDNAPI, COOPERNAPI, espólio de João Batista Inocentini, Milton Baptista de Souza Filho, Luiz Antonio Adriano da Silva, Anisio Ferreira de Sousa e Carlos Cavalcante de Lacerda, o sequestro deve atingir o montante de R$ 389.490.908,91, valor equivalente ao total recebido desde a celebração dos ACTs até janeiro de 2025 pelas entidades e o corpo diretivo.” -Trecho da decisão do ministro André Mendonça
Segundo a PGR, há suspeita de lavagem de dinheiro. A Procuradoria-Geral da República afirmou que as investigações da PF revelaram movimentações financeiras atípicas do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas ao seu corpo diretivo, “em atos típicos de lavagem de dinheiro”. O UOL procurou o Sindnapi e Frei Chico. O espaço segue aberto para manifestação.
A decisão do ministro deu origem à nova fase da Operação Sem Desconto da PF, deflagrada na semana passada. O Sindnapi foi um dos alvos de busca e apreensão. Os agentes levaram malotes e várias caixas com documentos. Segundo Donato Rodrigues, diretor-executivo do Sindnapi, não foram apreendidos computadores e celulares.
A operação teve o objetivo de apurar a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais. Segundo a PF, a ação também busca investigar uma suposta constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Sindnapi manifestou “surpresa com a operação”. Em nota divulgada na semana passada, a entidade reiterou “seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados.” Também afirmou que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar.
