O Amapá ganhou destaque nacional por seus resultados na alfabetização de crianças. O governador Clécio Luís recebeu, nesta segunda-feira (13), em Brasília, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, durante sessão especial no Senado Federal.
Criada pela Resolução nº 8/2025, a premiação reconhece políticas públicas que garantem a alfabetização até os 7 anos de idade, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Clécio foi um dos cinco governadores premiados na primeira edição da comenda, ao lado de Elmano de Freitas (CE), Mauro Mendes (MT), Raquel Lyra (PE) e Romeu Zema (MG). A seleção se baseou em dados de 2023 e 2024.
O Amapá se destacou nos indicadores de alfabetização e equidade educacional, com avanços expressivos no Índice Criança Alfabetizada (ICA) — que mede o percentual de alunos alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental. O estado também reduziu desigualdades de aprendizagem entre crianças negras e brancas e entre escolas de diferentes perfis socioeconômicos.
Outro diferencial foi o regime de colaboração com os municípios, que vincula repasses do ICMS aos resultados de aprendizagem e à qualidade da educação.
A comenda é uma iniciativa conjunta do Senado, Ministério da Educação, Unesco no Brasil, Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, Associação Bem Comum e Instituto Natura.
A partir de 2026, a entrega do prêmio será anual, sempre em 15 de maio, com o objetivo de inspirar outros estados a fortalecer suas políticas de alfabetização.