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MPF avança no combate ao garimpo ilegal; projeto bloqueia venda de mercúrio na internet

Por
Terezinha Moreira

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou novos avanços no combate ao garimpo ilegal na Amazônia com o projeto Rede Sem Mercúrio, criado em 2024 para impedir a venda de mercúrio líquido em plataformas de e-commerce e redes sociais — produto amplamente usado na mineração clandestina.


De acordo com o MPF, milhares de anúncios ilegais foram removidos de sites como Mercado Livre, OLX, Facebook, Instagram, B2Brazil, Alibaba.com e YouTube/Google Brasil. Após a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) com essas empresas, o órgão passou a monitorar o cumprimento das medidas por meio de verificações periódicas.


A ação resultou não só na retirada de anúncios, mas também na interrupção de ofertas recorrentes e na revisão das políticas internas das plataformas.


O MPF destacou ainda que o projeto reforça o cumprimento da Convenção de Minamata, tratado internacional que determina a redução e eliminação progressiva do uso de mercúrio em atividades extrativistas.


A iniciativa teve origem em uma investigação do 2º Ofício Socioambiental da Amazônia Ocidental, que atua nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. Segundo o órgão, dados de inteligência indicam que o mercúrio usado no garimpo ilegal entra no país por contrabando, principalmente vindo da China.


Um levantamento do Projeto MapBiomas (2022) aponta que cerca de 263 mil hectares estão ocupados por garimpos no Brasil — 92% deles localizados na Amazônia.


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Terezinha Moreira