O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (7), o Projeto de Lei 358/2025, que autoriza a transferência temporária da capital federal para Belém durante a realização da COP 30, conferindo à cidade o status simbólico de sede do governo brasileiro durante o evento.
A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para sanção presidencial. O texto determina que os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — funcionem temporariamente na capital paraense enquanto durar a conferência.
Com isso, atos oficiais e despachos do presidente da República e de ministros de Estado assinados nesse período terão Belém como local de referência, e tanto o Congresso Nacional quanto o Judiciário poderão conduzir suas atividades diretamente da cidade.
