A maioria dos deputados federais do Acre votou a favor da derrubada da Medida Provisória (MP) 1.303/2024, que previa medidas de arrecadação alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação ocorreu na noite desta quarta-feira, 8, na Câmara dos Deputados, e o texto foi rejeitado por 251 votos contra 193.
Com a decisão, a MP caduca e perde a validade imediata, uma vez que o prazo para sua aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional terminava nesta quarta. Como se trata de uma medida provisória, o texto entrou em vigor logo após sua publicação pelo governo, mas precisava ser aprovado pelo Legislativo para continuar valendo após seis meses.
Segundo o Estadão, a bancada federal do Acre acompanhou majoritariamente o voto pela derrubada da medida. Confira como votaram os parlamentares acreanos:
• Antônia Lúcia (Republicanos-AC) – Sim
• Coronel Ulysses (União-AC) – Sim
• Eduardo Velloso (União-AC) – Sim
• Meire Serafim (União-AC) – Não
• Roberto Duarte (Republicanos-AC) – Sim
• Socorro Neri (PP-AC) – Ausente
• Zé Adriano (PP-AC) – Sim
• Zezinho Barbary (PP-AC) – Sim
Com essa votação, sete dos oito parlamentares acreanos votaram de forma favorável à derrubada da MP, reforçando a posição majoritária da Câmara contra a proposta do governo federal.
A MP 1.303 buscava compensar a arrecadação sem recorrer ao aumento do IOF, imposto que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. Com a rejeição, o governo precisará buscar novas alternativas fiscais para equilibrar as contas sem ampliar a carga tributária.
