O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para relatar a proposta de isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000. A matéria foi aprovada pela Câmara e tramita no Senado Federal.
Alcolumbre disse que, ao escolher o ex-presidente do Senado, levou em conta “a experiência que [ele] tem do ponto de vista institucional, na relação com os outros poderes, por tudo que ele representa para o Senado da República e para o Brasil”.
Na última quarta-feira (1º), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, contou com a relatória do deputado Arthur Lira (PP-AL) na Casa.
Diante da aprovação, a matéria foi enviada ao Senado Federal nesta terça-feira (7). Alcolumbre adiantou que a matéria deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser levada ao Plenário.
Renan Calheiros, após o anúncio de Alcolumbre, ressaltou que, na forma do regimento do Senado Federal, “o que tiver que ser emendado será emendado e o que tiver que suprimido será suprimido”. Ele destacou ainda que haverá um esfoço para que a matéria não volte para a Câmara dos Deputados.
Segundo Calheiros, a tramitação na Câmara dos Deputados serviu como instrumento de chantagem e de pressão contra o governo federal. A tramitação do IR, vale lembrar, rivalizou Calheiros e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira, dois fortes nomes da política alagoana.
Em meio às negociações quanto ao projeto enviado pelo governo à Câmara, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que é presidida por Calheiros, aprovou o projeto de lei que isenta do IR para quem recebe até R$ 4.990,00 mensais.
A matéria, aprovada em caráter terminativo, seguiu direto para análise da Câmara. O gesto foi interpretado como uma estratégia de pressão para destravar a tramitação na Casa Baixa.