Após a repercussão sobre a destinação de R$ 20,07 milhões em emendas parlamentares para a Associação de Proteção e Amparo à Saúde (APAS), entidade sem fins lucrativos com sede em Salvador (BA), a deputada federal Meire Serafim (União Brasil) divulgou nesta quarta-feira, 01, nota de esclarecimento para justificar a decisão.
Segundo a parlamentar, a opção pela instituição baiana ocorreu diante da “ausência de instituições acreanas com a capacitação e documentação necessárias para executar projetos específicos”. Ela afirmou que buscou um instituto de atuação nacional, com experiência comprovada, para assegurar a correta aplicação dos recursos em áreas que considera prioritárias.
Na nota, Meire Serafim explicou que os recursos serão aplicados no combate às arboviroses e na criação de escolinhas esportivas para crianças e adolescentes. Para isso, destacou a expertise da APAS, considerada fundamental para suprir deficiências técnicas dos municípios acreanos, que, em sua avaliação, muitas vezes não têm interesse ou condições de desenvolver esse tipo de atividade, priorizando majoritariamente obras.
A deputada também frisou que o processo contará com fiscalização permanente, tanto por sua equipe de mandato quanto pela sociedade e pelos órgãos de controle da União. “A idoneidade e a capacidade operacional do Instituto foram critérios essenciais para a seleção, assegurando a legalidade e a eficiência da aplicação dos recursos públicos em favor dos acreanos”, afirmou.
Outro ponto ressaltado foi que a execução de emendas por entidades de fora do estado não é inédita. “Institutos como o do Léo Mora, com CNPJ registrado no Rio de Janeiro, já executam projetos no Acre por meio de emendas de outros parlamentares”, lembrou a deputada.
Encerrando o esclarecimento, Meire Serafim reiterou que a prioridade de sua atuação é garantir resultados de impacto social para a população, independentemente da origem do executor. “A decisão de destinar verbas para um instituto foi uma solução prática para não deixar de proporcionar um serviço essencial ao desenvolvimento e à inclusão no Acre”, concluiu.
Veja a nota na íntegra:
Deputada Meire Serafim buscou experiência nacional para execução de projetos de desenvolvimento no Acre
Assessoria
Diante da ausência de instituições acreanas com a capacitação e documentação necessárias para executar projetos específicos, a deputada Meire Serafim (União) buscou um Instituto de atuação nacional com expertise comprovada nas áreas propostas. A decisão estratégica visa assegurar a correta aplicação de recursos destinados a ações consideradas primordiais pela parlamentar, garantindo que os resultados sejam entregues à população.
Os recursos serão aplicados no combate às arboviroses, doenças endêmicas no estado, e na criação de escolinhas esportivas para crianças e adolescentes. A expertise da Associação de Proteção e Amparo à Saúde (APAS) selecionado é crucial para suprir uma deficiência técnica dos municípios, que, conforme a avaliação da deputada, muitas vezes não têm interesse ou capacidade para desenvolver tais atividades, focando-se majoritariamente em obras.
A deputada Meire Serafim assegura que o processo será totalmente fiscalizado, tanto por sua equipe de mandato quanto pela sociedade e os órgãos fiscalizadores da União. A idoneidade e a capacidade operacional do Instituto foram critérios essenciais para a seleção, assegurando a legalidade e a eficiência da aplicação dos recursos públicos em favor dos acreanos.
A parlamentar reafirma que a prioridade absoluta é executar ações de alto impacto social, independentemente da origem do executor, tendo em vista, que não é novidade ações como esta serem executadas pelo instituto citado, que já vem realizando ações com emendas de outros parlamentares no estado. Inclusive o institutos como o do Léo Mora, com CNPJ registrado no Rio de Janeiro executam projetos no Acre por meio de emendas dos demais parlamentares do estado. A decisão de destinar verbas para um instituto foi uma solução prática para não deixar de proporcionar um serviço essencial ao desenvolvimento e à inclusão no Acre.
