A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anulou o julgamento, realizado em 2021, que condenou Jhon Pablo Rocha Nóbrega, o “Insano”, e Renan Fernandes Sales, o “Sequela”, pelo assassinato de Daiane Brito da Silva e pela tentativa de homicídio contra Jonara de Souza Pinheiro, ocorridos em 2019 no Centro de Rio Branco.
A decisão ocorreu após recurso da defesa, que apontou que os jurados haviam votado de forma contrária às provas apresentadas no processo.
Ao acatar o pedido, os desembargadores destacaram que, embora o Tribunal do Júri tenha soberania em suas decisões, estas estão sujeitas a controle jurisdicional quando forem manifestamente contrárias às provas dos autos.
No entendimento da Câmara Criminal, o Conselho de Sentença não encontrou amparo suficiente nos elementos processuais, o que levou à nulidade do julgamento e à determinação de um novo júri.
O caso que levou os dois ao banco dos réus aconteceu em 28 de maio de 2019, por volta das 16h40. Naquele dia, Daiane Brito da Silva, que havia deixado o presídio poucos dias antes e estava sendo monitorada por tornozeleira eletrônica, caminhava pela Rua Floriano Peixoto acompanhada da namorada, Jonara de Souza Pinheiro.
Ao passarem em frente ao Instituto São José, foram surpreendidas por dois homens em uma motocicleta que atiraram contra elas. Jonara conseguiu correr e se refugiar em um barraco próximo, escapando com vida. Daiane, no entanto, foi atingida por três disparos de grosso calibre e morreu no local.
As investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluíram que Rudson Eufrásio de Souza pilotava a motocicleta, enquanto Jhon Pablo efetuava os disparos. A arma teria sido fornecida por Renan Fernandes.
Rudson foi julgado primeiro, sendo condenado a 30 anos, 5 meses e 10 dias de prisão. Já Jhon Pablo e Renan foram desmembrados e levados a júri popular em dezembro de 2021, quando ambos também receberam penas superiores a 30 anos de reclusão.