A Prefeitura de Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC), lançou nesta terça-feira, 30, o Edital nº 001/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para credenciamento de pareceristas responsáveis pela análise de projetos culturais inscritos em processos seletivos do município.
O objetivo é contratar até três profissionais para avaliar, emitir pareceres técnicos e atribuir notas a projetos contemplados pela PNAB, garantindo a imparcialidade e a qualidade técnica na seleção das propostas. O edital segue as diretrizes da Lei nº 14.339/2022 (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, que busca fomentar a cultura em todo o país.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas entre os dias 30 de setembro e 19 de outubro de 2025, por meio do envio de formulário e documentação exigida para o e-mail pnabjordao2025@gmail.com. O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Jordão (jordao.ac.gov.br).
Entre os critérios de avaliação dos candidatos estão a experiência na análise e execução de projetos culturais, tempo de atuação no setor, cursos livres na área, além de um bônus regional de 10 pontos para candidatos residentes em Jordão. Para serem credenciados, os interessados precisam atingir no mínimo 60 pontos na pontuação prevista no edital.
Os pareceristas selecionados receberão R$ 950,00 brutos por contrato, independentemente da quantidade de projetos avaliados, com prazo de pagamento de até 30 dias após a entrega do parecer. A seleção busca fortalecer a valorização da diversidade cultural, estimular a produção artística local e ampliar o acesso da população às manifestações culturais, além de movimentar a economia criativa do município.
