O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, localizada na Terra Indígena Riozinho do Iaco, entre os municípios de Sena Madureira e Assis Brasil. A ação atendeu às comunidades indígenas das etnias Manchineri e Jaminawa.
Foram mais de 12 horas de viagem, saindo de Rio Branco, com enfrentamento de ramal durante a noite, travessia de rio e outros desafios ao longo do trajeto. Com a participação de diversos parceiros, foram realizados mais de 800 atendimentos, incluindo consultas médicas, vacinação, emissão de documentos, cadastro em programas sociais, entrega de vestuário social, além dos serviços prestados pelo MPAC.
O MPAC também levou à comunidade o Projeto Txai, que busca fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas por meio da articulação de políticas públicas e da atuação ministerial voltada à resolutividade.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ressaltou que a realização da atividade foi resultado de um esforço coletivo. “A região de difícil acesso e as condições climáticas exigiram superação de muitos desafios para que essa ação se tornasse realidade. Esse esforço conjunto, que une membros, servidores, instituições parceiras e comunidades, mostra que o Ministério Público é uma instituição viva, aberta ao diálogo e comprometida com a transformação da realidade”, afirmou.
O promotor de Justiça de Assis Brasil, Luã Brito Barbosa, destacou que a iniciativa busca fortalecer a cidadania, aproximar os serviços públicos e garantir que os direitos das comunidades indígenas sejam devidamente observados. “Mais que um evento, o MP na Comunidade representa um compromisso do Ministério Público do Estado do Acre com o acesso igualitário a direitos e com a valorização da diversidade cultural, reafirmando que a verdadeira justiça só é concretizada quando tem a possibilidade de chegar àqueles que mais precisam”, disse.
O MP na Comunidade na Aldeia Mulateiro contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura de Assis Brasil, Receita Federal, Polícia Civil, Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDH), Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (DSEI-ARP), Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil, Cras Municipal, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).
Fotos: Jean Oliveira
