O relator da anistia tem se reunido com bancadas para construir um texto que garanta maioria na Câmara. A diversidade de propostas, entretanto, dificulta a construção de um texto de consenso e soma-se a esse entrave a desconfiança dos líderes partidários com o Senado Federal.
No decorrer da semana, o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se reuniu com PL, PT, PSDB, Federação União/PP e Podemos, em encontros em que ouviu sugestões e reclamações. Na próxima terça-feira (30), Paulinho da Força tem encontro marcado com as bancadas do PSD e PCdoB.
O relator, em meio ao périplo pelas bancadas partidárias, tem indicado que há maioria para um texto que revise a pena dos envolvidos em atos antidemocráticos. A bancada do Partido Liberal, entretanto, não aceita abrir mão da anistia ampla, geral e irrestrita.
A tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem acrescentou desconfiança à relação entre Câmara e Senado. Líderes partidários reclamaram a Paulinho da Força que houve uma quebra de acordo e que temem que o mesmo ocorra com a anistia.
“Tem uma preocupação das bancadas, que eu senti hoje ouvindo todas as bancadas, essa preocupação de votar e o Senado segurar. Como eu estou trabalhando para pacificar o país, não poderia deixar que essa guerra… não seria uma guerra, mas essa confusão que está aqui hoje entre Senado e Câmara”, disse Paulinho da Força nesta semana.
Uma reunião entre ele e os presidentes do Congresso Nacional estava marcada para a última quarta-feira (24), mas acabou cancelado. A intenção do relator era apresentar o substitutivo ainda na segunda-feira (29), mas novas reuniões e a interlocução entre as casas legislativas devem atrasar a matéria.
Paulinho da Força indicou que a votação da anistia poderia travar a apreciação da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 com o projeto da anistia. Como mostrou a CNN, porém, o presidente da Câmara dos Deputados disse que não haverá qualquer vinculação entre os projetos.
A pauta, vale lembrar, depende de decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Até o momento, o chefe da Casa Legislativa apenas garantiu para a próxima semana a votação da proposta para isentar a cobrança do IR.
