Após a polêmica em torno da apresentação da Banda Djavú no Festival da Melancia, a Prefeitura de Porto Acre divulgou, nesta sexta-feira (26), uma nota de esclarecimento reforçando a legalidade do processo de contratação do grupo.
A edição 2025 do festival se viu no centro de uma disputa judicial que envolve dois grupos artísticos pelo uso do nome da Banda Djavú. O empresário Edivaldo Ferreira de Oliveira, mais conhecido como DJ Maluco, afirmou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (26), que a banda anunciada não seria a “Djavú Original”, que ele diz representar. Por outro lado, a Banda Djavú, contratada pela prefeitura, afirma ser a detentora da marca.
Diante da polêmica, o Município afirmou que a banda contratada apresentou toda a documentação exigida, inclusive comprovando o direito de uso do nome “Banda DJAVÚ”.
A gestão destacou que a contratação seguiu rigorosamente os trâmites legais e princípios da Administração Pública.
Na nota, a prefeitura reconhece que existe uma disputa judicial envolvendo duas formações distintas que reivindicam o direito sobre a marca, mas ressalta que essa questão é de natureza privada e deve ser resolvida entre as partes envolvidas.
“A Prefeitura Municipal de Porto Acre reafirma que a contratação para o evento foi da banda que, no momento da licitação, apresentou-se e identificou-se formalmente como ‘DJAVU’, cumprindo todos os requisitos estabelecidos”, diz o texto.
A Procuradoria Jurídica do município informou ainda que acompanha a evolução do caso, com o objetivo de identificar qualquer possível irregularidade que possa causar prejuízos à administração.
Por fim, a Prefeitura reforçou que a programação da festa segue inalterada, com a apresentação da Banda Djavú mantida para este domingo (28), às 16h, na sede de Porto Acre.
