A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 304 votos a 64, o projeto que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA) durante a COP30, marcada para 11 a 21 de novembro. A proposta segue agora para análise do Senado.
Pelo texto, os três Poderes poderão se instalar temporariamente em Belém, e atos oficiais do presidente da República e ministros poderão ser datados na cidade, conferindo validade jurídica.
A medida ainda depende de regulamentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá definir ações administrativas e logísticas para a mudança temporária.
Autora do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que a iniciativa reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e destaca o papel estratégico da região nos debates sobre mudanças climáticas.
