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Brics criticam tarifas, dão recado aos EUA e ignoram a Ucrânia

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Ministros de relações exteriores do Brics se reuniram em Nova York nesta sexta-feira (26) e divulgaram um comunicado repleto de recados e críticas aos Estados Unidos, mas sem citar Washington diretamente.

O texto também defende soluções para conflitos atuais, como em Gaza e no Sudão, mas ignora completamente a guerra da Ucrânia.

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O comunicado critica a proliferação de tarifas e barreiras unilaterais ao comércio internacional e pede a restauração do órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), que está paralisado pelo bloqueio na nomeação de juízes pelos Estados Unidos.

O texto também defende o papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) como autoridade global em saúde, depois de o governo de Donald Trump ter deixado o órgão.

O encontro realizado nesta sexta-feira (26), à margem da Assembleia Geral da ONU em Nova York, contou com a participação do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira e do chanceler russo Sergei Lavrov.

Fontes que estiveram na reunião afirmam que o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Li, não participou por motivos de saúde, mas enviou um representante.

O encontro reuniu o chamado Brics ampliado, que além dos cinco membros originais — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul — inclui outras seis nações que entraram recentemente, como Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia.

Entre as críticas sobre barreiras comerciais, o comunicado menciona uma “proliferação de medidas restritivas ao comércio, seja na forma de aumento indiscriminado de tarifas e de medidas não-tarifárias”. E diz que as restrições também acontecem “na forma de protecionismo”, por meio de “medidas usadas como forma de coerção”.

A declaração considera “medidas coercitivas” como eufemismo para sanções, como as aplicadas por Washington ao juiz Alexandre de Moraes, do STF, e outras autoridades brasileiras.

O grupo também manifestou sérias preocupações com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da OMC. “Os ministros alertaram contra tais práticas, que trazem o risco de fragmentar o comércio global e marginalizar o Sul Global”, afirma o comunicado.

Ao citar a OMC, os ministros defenderam a restauração imediata de um mecanismo de solução de controvérsias e a nomeação de novos integrantes do Órgão de Apelação “sem mais atrasos”, indicações que foram bloqueadas pelos EUA.

O Brasil inclusive entrou com um pedido de resolução na OMC contra as tarifas aplicadas pelo governo Trump.

O comunicado também destaca a importância de manter o comércio agrícola e de fertilizantes livre de restrições, ressaltando que esses insumos são essenciais para a segurança alimentar global e não deveriam ser alvo de sanções.

O tema é especialmente sensível para o Brasil, que é um dos maiores compradores de fertilizantes da Rússia, em um momento em que os Estados Unidos têm ameaçado impor sanções secundárias a países que compram energia e produtos agrícolas de Moscou.

A nota também traz recados à União Europeia, ao rejeitar “mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), regulações sobre desmatamento, requisitos de diligência prévia, impostos e outras medidas”.

O Brics afirmou que tais políticas, adotadas sob o pretexto ambiental, “causam disrupções deliberadas nas cadeias globais de fornecimento e distorcem a concorrência”.

Na mesma linha, os chanceleres defenderam que “os alimentos e insumos essenciais à produção agrícola devem estar isentos de medidas econômicas restritivas indevidas, incompatíveis com as regras da OMC”.

O bloco europeu cita recorrentemente questões ambientais como razões que impedem a finalização do acordo entre Mercosul e União Europeia.

Além disso, os países do Brics defenderam que o comércio agrícola seja protegido de barreiras adicionais:

“Os alimentos e insumos essenciais à produção agrícola devem estar isentos de medidas econômicas restritivas indevidas, incompatíveis com as regras da OMC”.

Guerras e omissão da Ucrânia

O comunicado afirma que os ministros do Brics estão “profundamente preocupados com a situação no Território Palestino Ocupado e com os persistentes ataques israelenses contra Gaza”, destacando o “sofrimento sem precedentes da população civil”, com “mortes, destruição e fome”.

O grupo pede um cessar-fogo imediato e permanente, a retirada completa das tropas israelenses, a libertação de reféns e o acesso irrestrito de ajuda humanitária em larga escala.

O Brics também condenou o ataque de Israel contra o Catar, classificando o episódio como “flagrante violação da soberania e grave infração ao direito internacional”.

Além disso, criticou as ofensivas contra o Irã em junho de 2025, dizendo que representam “violação da Carta da ONU” e manifestando preocupação com a escalada de tensão regional.

Em relação ao Sudão, os ministros manifestaram preocupação com a crise humanitária causada pelo conflito civil e apelaram por um cessar-fogo imediato.

Porém, apesar da menção a diferentes conflitos e da extensão do comunicado, com 59 tópicos, não houve absolutamente nenhuma menção ao conflito na Ucrânia

Apoio ao Brasil sobre reforma no Conselho de Segurança da ONU

O documento também endossou o pleito feito pelo presidente Lula sobre uma reforma no Conselho de Segurança da ONU para maior participação de países emergentes e defendeu o multilateralismo.

“China e Rússia, como membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, reiteraram seu apoio às aspirações do Brasil e da Índia de desempenhar um papel mais relevante nas Nações Unidas, incluindo o seu Conselho de Segurança”, diz o comunicado.

O gesto reforça a aproximação do governo brasileiro com Moscou e Pequim em temas de governança global, em um contexto de defesa do isolacionismo e da política de “América First” de Donald Trump.

COP30 em Belém

Na questão ambiental, os países do Brics declararam “forte apoio à próxima Presidência brasileira da COP30”, que será realizada em Belém em novembro.

O grupo também elogiou o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, uma iniciativa brasileira para captar recursos de longo prazo para a conservação.

O texto também menciona o Fundo de Biodiversidade de Kunming, financiado pela China, mostrando uma coordenação entre Brasília e Pequim em pautas climáticas.

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