O presídio feminino Guimarães Lima, em Cruzeiro do Sul, terá que ser demolido e uma nova unidade prisional será construída no local. Cerca de R$2,7 milhões serão necessários para a obra, que o governo do Acre vai buscar junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 25, pelo governo do Estado, com base no resultado da visita de representantes do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e das secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Obras Públicas (SEOP) na semana passada para verificar a situação do prédio.
O laudo técnico feito pela equipe aponta que o prédio, erguido há cerca de 50 anos, não apresenta condições para reforma. “Todos os problemas de maior potencial encontrados na estrutura estão vindo da fundação da edificação. Assim, o custo para se fazer um reparo na edificação não traz viabilidade. Assim, optou-se pela demolição total da edificação e partiu-se para a construção de um novo prédio, considerando toda uma nova estrutura, não só de fundação. A gente traz uma reestrutura dos serviços ofertados no prédio, com soluções de funcionalidade para o dia a dia da unidade prisional”, explicou o chefe do Departamento de Infraestrutura do Iapen, Paulo Renato Dantas.
O projeto já foi elaborado e o novo prédio deve contar com 547m², capaz de atender 35 internas, com sala de aula, espaço multiuso de oficinas, sala para atendimentos de saúde, cela individual com solário próprio, espaço para visita familiar, parlatório, alojamento, copa, sala administrativa e sala de controle, entre outros ambientes. O governo do Acre iniciou tratativa com a Senappen em busca dos recurso necessário para realização da obra, avaliada em R$2,7 milhões.
O prédio atual foi desativado no sábado, 20, e das 17 detentas que cumpriam pena no presídio, 7 tiveram a progressão de pena para o monitoramento por tornozeleira eletrônica e 10 foram transferidas para o presídio de Tarauacá.