O relator da proposta para revisar as penas dos condenados por atos antidemocráticos, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), retomou, nesta quarta-feira (24), a agenda de reuniões com bancadas partidárias. Paralelamente, Paulinho ainda tenta construir um acordo entre as presidências da Câmara e do Senado.
A ideia do relator é garantir sobrevida à proposta após uma eventual aprovação na Câmara dos Deputados. Deputados temem que o projeto tenha um fim semelhante ao da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que acabou enterrada no Senado.
“Tem uma preocupação das bancadas, que eu senti hoje ouvindo todas as bancadas… essa preocupação de votar e o Senado segurar. Como eu estou trabalhando para pacificar o país, não poderia deixar que essa guerra… não seria uma guerra, mas essa confusão que está aqui hoje entre Senado e Câmara…”, disse a jornalistas.
O relator ainda disse sentir dos deputados que, caso não exista um acordo com o Senado, a matéria não deverá ser votada. A expectativa de Paulinho da Força é votar ainda na próxima terça-feira (30).
Nesta quarta, o relator da matéria se reuniu com PT, PSDB, Federação União/PP e Podemos. Na reunião com a bancada do União Brasil e PP ficou patente a insatisfação dos deputados com o desgaste decorrente da tramitação da PEC.
O líder do PP na Câmara, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), indicou que a relação entre Senado e Câmara ficou estremecida após o episódio. “A gente viveu um momento bastante triste na convivência do Congresso Nacional para ter uma PEC aprovada numa casa e rejeitada na CCJ na semana seguinte, tendo em vista que tinham aqui conversas de que aquele texto poderia ser aprovado no Senado”, disse.
Relator coloca em dúvida IR
O relator indicou, nesta quarta-feira, que a votação da reforma da renda pode estar condicionada à votação da matéria por ele relatada. “Acho que, se não votar isso, não vota nem IR”, disse Paulinho da Força.
Ele afirmou ainda que se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda nesta quinta-feira (24) para discutir o calendário da votação, mas verá se é possível votar até a próxima terça-feira (30).
A data, vale lembrar, antecede a votação do projeto de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000, que será pautada em 1° de outubro na Câmara.
A declaração do relator ocorreu logo após a reunião com a bancada do PT (Partido dos Trabalhadores). O líder da sigla na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), reagiu à fala do relator e disse que a reunião foi importante para mostrar ao relator que a bancada está unificada.
