Em discurso de despedida da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte conseguiu cumprir bem o seu papel de preservar o Estado de direito, apesar do “custo pessoal” dos ministros.
A declaração foi feita na última sessão plenária conduzida por Barroso. Na próxima segunda-feira (29), Edson Fachin assumirá a presidência do tribunal.
O ministro afirmou que há um debate recorrente na sociedade quanto ao “protagonismo” no Supremo. De acordo com ele, isso ocorre, entre outros motivos, pelo fato de que o Congresso nem sempre consegue legislar numa sociedade altamente polarizada e os assuntos acabam parando no STF.
“Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o STF esse papel. Porém, cabe enfatizar que com todas essas circunstâncias esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional”, afirmou o ministro.
Barroso destacou que, desde a promulgação da Constituição, não houve desaparecidos políticos, ninguém foi torturado ou aposentado compulsoriamente, e todos os meios de comunicação manifestam-se livremente.
“Apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o STF cumpriu – e bem – o seu papel de preservar o estado de direito e promover os direitos fundamentais”, concluiu.
Embora não tenha mencionado diretamente, o comentário faz alusão ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O caso foi analisado em meio a altas pressões políticas e internacionais.
Além de ataques frequentes à Corte, ministros e familiares sofreram pessoalmente com sanções econômicas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
