O deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) criticou nesta quarta-feira, 24, durante entrevista ao programa Boa Conversa – edição Aleac, a situação do sistema penitenciário acreano, em especial do presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco (AC). O parlamentar relatou a falta de efetivo, as condições precárias de trabalho e a insegurança causada pelas constantes fugas.
“Primeiro, a Assembleia tem esse papel fundamental sobre esses servidores públicos, os agentes públicos, os policiais penais provisórios, assim como o ISE também. A Assembleia discutiu essa questão e eu quero aqui agradecer ao governo esse diálogo aberto, mas por poder cumprir a lei da questão da indenização. Um salário para cada ano trabalhado dessas pessoas. Muitos deles trabalharam 15, 20 anos lá no sistema”, disse Hassem.
O deputado destacou que a visita feita com os parlamentares Arlen Yeltsin e Michelle Melo resultará em um relatório com imagens e convocações. “Na verdade ontem estivemos visitando o sistema penitenciário. É comum aqui na Assembleia a gente receber os policiais penais com as reivindicações deles. E ontem fizemos, eu não vou dizer uma fiscalização, mas foi um acompanhamento e eu confesso, nós vamos produzir um relatório fotográfico e um relatório também. Vamos fazer um convite ao presidente do Iapen na próxima semana que compareça aqui na Assembleia. E o velho problema, a gente teve problema de fugas aqui no presídio recentemente e está acontecendo com frequência. E o que chamou atenção, população do Acre, é o efetivo. É um efetivo baixo, é um efetivo pequeno. E a estrutura hoje do nosso presídio, ela é precária. Eu vi, tivemos no presídio o Francisco de Oliveira Conde, em vários pavilhões, tivemos no presídio feminino. Para você ter ideia, o alojamento dos policiais, aquele alojamento que é para os servidores que estão lá, a situação é triste. Mas a maior preocupação hoje é do efetivo. Para você ter ideia, você falou que o governo está demitindo 100 policiais provisórios, só 90 na capital e contratando 170. Mas dos 100 da capital, perdão, que estão saindo, vão entrar só 96. Então vai ficar menor do que já era. Isso reflete diretamente na segurança pública do Estado. Então a gente vai debater, discutir isso e precisa resolver. O governo tem alguns projetos para essa área de estrutura, mas a questão é emergencial, tem que agir urgentemente”, afirmou.
O parlamentar também admitiu que alternativas como a terceirização do sistema prisional podem ser discutidas. “Eu acho que é um caminho, é uma saída e tem dado certo em alguns estados, já do Brasil afora. Eu tenho uma convicção que tem que analisar, tem que debater, tem que discutir. O que não pode é do jeito que está. A situação é precária, a situação é triste. Ter a sensação de segurança é tão preocupante quanto a própria segurança. E eu insisto na questão da estrutura, não tem como você qualificar o ambiente do jeito que está ali”, destacou.
Segundo ele, o problema não está apenas no efetivo, mas também na falta de tecnologia adequada. “Eu fiquei preocupado também, Marcos, e eu preciso relatar isso aqui já, na área de tecnologia. As câmeras de segurança precisam ter um investimento urgentemente. Um servidor ontem lá, e eu quero agradecer aqui a direção do Francisco Oliveira Conde, nos acompanhou, mas foi relatado também e eu estou antecipando aqui, que estará no relatório, a questão da câmera de segurança com baixa potência. Então aí você tem pontos mortos, sem visibilidade em certas áreas. Então na próxima semana vai ser debatida aqui na Aleac a vinda do nosso diretor-presidente para discutir tudo isso”, concluiu.
