Até setembro de 2025, 13.772 aposentados e pensionistas do Acre que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios receberam a devolução integral dos valores, corrigidos pelo índice de inflação (IPCA).
Os repasses somam mais de R$ 10,3 milhões, referentes ao acordo firmado pelo Governo Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. No estado, 15.041 pessoas aderiram ao programa, o que representa 91,56% dos elegíveis.
No âmbito nacional, mais de 2,46 milhões de beneficiários já receberam seus valores, totalizando R$ 1,53 bilhão. Esse número corresponde a 74% dos 3,33 milhões de brasileiros que têm direito ao ressarcimento.
A região Sudeste lidera em número de beneficiários contemplados, com 867.470 pessoas recebendo mais de R$ 593,41 milhões. Em seguida aparecem Nordeste (852 mil beneficiários, R$ 558 milhões), Sul (235 mil, R$ 139 milhões), Norte (190 mil, R$ 145 milhões) e Centro-Oeste (139 mil, R$ 97 milhões).
Entre os estados, São Paulo é o que registra o maior número de pagamentos, com 408.261 pessoas ressarcidas, seguido por Minas Gerais (233.523) e Bahia (212.944). Quatro estados já ultrapassaram a marca de R$ 100 milhões em valores devolvidos: São Paulo (R$ 293,77 milhões), Minas Gerais (R$ 149,54 milhões), Bahia (R$ 137,24 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 124,42 milhões).
