MP recomenda exoneração de parentes nomeados pela prefeita de Alvorada do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a prefeita de Alvorada, Thaynara de Melo Moura (DEM), exonere em até 10 dias sete servidores ligados a ela e a membros do alto escalão da gestão. Entre os nomeados estão o pai, a madrasta, uma cunhada e tios da prefeita, além da esposa do secretário de Saúde.

Segundo o MP, não há comprovação de qualificação técnica para os cargos, o que caracteriza nepotismo, vedado pela Súmula Vinculante nº 13 do STF. O órgão alerta que, em caso de descumprimento, poderá ingressar com ação civil pública por improbidade administrativa.

A Prefeitura informou que está analisando o caso juridicamente e que responderá ao MP dentro do prazo, mantendo diálogo com os órgãos de controle.