A Procuradoria-Geral da Republica (PGR) deve denunciar nesta semana o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Caso a denúncia seja aceita, Eduardo vira réu, o que pode prejudicar sua pretensão de ser candidato a presidente da República. Ele está nos EUA desde março trabalhando por sanções contra o Brasil.
O parlamentar tinha sido indiciado em agosto pela Polícia Federal, que fez o anúncio após concluir as investigações sobre a atuação de Eduardo junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Bolsonaro (PL) também foi indiciado pela PF por enviar R$ 2 milhões via Pix para o filho nos EUA, o que pode ser caracterizado como financiamento do crime de coação.
O apresentador Paulo Figueiredo, que auxilia Eduardo Bolsonaro nos EUA, também foi indicado e deve ser denunciado ao STF.
Na época do indiciamento, Eduardo afirmou, em nota, que a atuação dele nos EUA não tem objetivo de interferir no processo em curso no Brasil e chamou de “crime absolutamente delirante” os apontamentos da Polícia Federal que resultaram em seu indiciamento e no de seu pai.
Ele disse ainda ser “lamentável e vergonhoso” o que chamou de vazamento de conversas entre pai e filho. Diálogos dos dois foram incluídos em um relatório da PF que foi tornado público.
O governo dos Estados Unidos anunciou nos últimos meses uma série de ações contra o Brasil e autoridades brasileiras.
Além do tarifaço de 50% contra importações de produtos do país e uma investigação comercial contra o Pix, Trump impôs sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes ao enquadrá-lo na Lei Magnitsky.
Trump e integrantes do governo dele, como o chefe da diplomacia, Marco Rubio, afirmam que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e que Moraes age contra a liberdade de expressão e empresas americanas que administram redes sociais.
O próprio procurador-geral da Republica, Paulo Gonet, tinha pedido em maio, a abertura da investigação na PF contra Eduardo e Jair Bolsonaro. Ela foi solicitada ao para apurar a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra o Alexandre de Moraes, que é o relator de diversos processos contra Bolsonaro.
