O Governo do Acre, junto aos demais estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal, participará de projeto que solicitará ao Fundo Amazônia R$ 150 milhões para estruturar as secretarias de povos indígenas nos nove estados do bioma. O projeto será oficializado durante a COP30, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém, em novembro.
O recurso pleiteado representa o valor máximo permitido para um único projeto no Fundo Amazônia, cuja aprovação dependerá da análise de um comitê orientador formado por representantes do governo federal, estados amazônicos e sociedade civil. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) será responsável pelos repasses, que poderão contemplar aquisição de máquinas, equipamentos e investimentos em recursos humanos.
No Acre, a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas foi criada em dezembro de 2023. A titular da pasta, Francisca Arara, ressaltou a relevância do repasse para o estado.”A gente tem essa deficiência de ter uma equipe preparada para ter um olhar robusto e entregar políticas públicas. Temos que trazer as nossas vozes, porque quem falava por nós antes era o secretário de meio ambiente. Mas precisamos estar em boas condições, atuando pela gestão territorial, pelos direitos dos povos indígenas e pela manutenção das florestas”, afirmou.
Além disso, o Consórcio lançará em outubro a Estratégia 2050, voltada para coordenar metas estaduais de redução do desmatamento. Ricardo Brandão, secretário de Planejamento do Acre, explicou a lógica do plano. “A lógica quando a gente traçou o plano foi olhar as metas dos nove estados e entrar com a força de governança do consórcio para entender como cumpri-las a nível local e regional”, afirmou.
O gestor acrescentou que o desafio foi garantir a autonomia dos estados, fortalecendo a capacidade de definir metas concretas.”O desafio foi desenvolver uma estratégia onde a gente não ingerisse na autonomia dos estados, e sim desse força para que eles avancem na definição de metas muito mais concretas”, finalizou.
