A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que apura fraudes em contratos da Prefeitura de Porto Nacional (TO). A investigação envolve suspeitas de superfaturamento na construção de pontes com elementos pré-moldados de concreto, em contratos que somam mais de R$ 15 milhões.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), além de duas ordens de afastamento de servidores públicos — nomes não divulgados.
Na primeira fase da operação, realizada em fevereiro, a PF já havia identificado indícios de fraude em licitações e desvio de recursos públicos. O inquérito aponta que servidores municipais, em parceria com empresários, teriam direcionado contratos e permitido o superfaturamento.
A Prefeitura de Porto Nacional afirmou que não foi alvo da nova etapa da investigação e que nenhum servidor municipal foi atingido pelas medidas. Disse ainda estar à disposição da sociedade e das autoridades para prestar esclarecimentos.
Os investigados poderão responder por fraude em licitação, peculato, desvio e associação criminosa, crimes que somados podem resultar em até 23 anos de prisão, além de multa.