O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista exclusiva à BBC News Brasil e à BBC News, que vetará a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que tramita no Parlamento e que pode ir a votação nos próximos dias.
“Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria”, disse Lula. A entrevista foi concedida na manhã desta quarta-feira (17/9), no Palácio da Alvorada.
A declaração de Lula acontece em meio a uma intensa movimentação no Congresso Nacional organizada pela ala bolsonarista que pressiona o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar o texto em votação.
A expectativa entre lideranças bolsonaristas é de que Motta libere a votação de um pedido de tramitação da proposta em regime de urgência, que aceleraria a apreciação do projeto.
Apesar de dizer que vetaria a anistia, Lula tentou se distanciar do assunto, indicando que caberia ao Congresso e não a ele decidir sobre o assunto.
“O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votar a anistia, isso é um problema do Congresso”, diz o presidente.
Bolsonaro foi condenado no dia 11/09 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão no processo que apurou uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023.
Sua defesa negou a participação do ex-presidente no caso e alegou que ele é inocente. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Como ainda cabe recurso da condenação do ex-presidente, ainda não houve definição sobre em que local ou presídio ele irá cumprir sua pena.
Na entrevista, Lula também criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da proposta de emenda constitucional (PEC) que criou dificuldades para a abertura de investigações criminais contra parlamentares.
A medida ficou conhecida por críticos como “PEC da blindagem” e foi aprovada por ampla maioria na Casa, inclusive, com o voto de parte da bancada do PT.
“Se eu fosse deputado, eu votaria contra. Se eu fosse presidente do meu partido, orientaria para votar contra. Aliás, eu votaria para fechar questão e votar contra”.
A quatro dias de embarcar para Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU, Lula criticou o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e diz que não ligou para o americano por entender que ele não quer diálogo.
“Eu não tentei fazer chamada porque ele nunca quis conversar. Nunca quis conversar”, afirmou.
Apesar disso, Lula afirmou que se os dois se encontrarem durante sua passagem por Nova York, estaria disposto a conversar com o presidente norte-americano.