A Câmara Municipal de Rio Branco vem demonstrando protagonismo através da atuação de mulheres comprometidas com as causas sociais. Um exemplo é a vereadora Lucilene Vale (PP) que nesta semana esteve reunida com o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) e lideranças comunitárias dos bairros Belo Jardim e Sol Nascente, para tratar sobre a situação de áreas judicializadas e privadas na capital.
O encontro contou com a orientação do governador Gladson Cameli (PP) que tem reforçado a necessidade de diálogo direto entre os órgãos do Estado e os representantes do povo, a fim de buscar soluções rápidas para as demandas das famílias acreanas.
O ITERACRE iniciou em 2012 um processo de regularização fundiária em algumas áreas de Rio Branco, mas os trabalhos não foram concluídos. Em 2023, a instituição retomou as tratativas e deu início a um levantamento técnico, verificando a viabilidade da regularização em diversos pontos da cidade.
Durante a reunião, ficou definido que o ITERACRE enviará aos gabinetes parlamentares relatórios atualizados com a situação das áreas em análise. A vereadora também recebeu informações sobre processos administrativos de bairros que aguardam avaliação da Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB) desde 2017.
A equipe técnica do Instituto reforçou a necessidade de articulação com a Comissão de Conflitos Agrários e de diálogo com a Prefeitura, a fim de dar celeridade à tramitação dos processos.
“Trabalhar pela regularização é garantir dignidade, segurança e melhores condições de vida para milhares de famílias. Essa é uma causa que exige compromisso e parceria, e é isso que estamos construindo”, destacou a vereadora Lucilene Vale.
Na ocasião, a presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara, falou sobre os objetivos na capital. “Nosso compromisso é transformar a vida das famílias de Rio Branco por meio da regularização fundiária. Não é um processo simples, envolve etapas técnicas, jurídicas e urbanísticas, mas com união política e diálogo com a sociedade, nós conseguimos vencer a burocracia e entregar dignidade às pessoas que mais precisam.” Pontuou.
Segundo o ITERACRE, a expectativa é que os processos de regularização avancem, garantindo segurança jurídica às famílias que vivem nessas localidades. Para isso, será necessário cumprir etapas financeiras, técnicas, jurídicas e urbanísticas, além da união entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
