A Defensoria Pública do Amapá protocolou, nesta segunda-feira (15), uma ação civil pública denunciando práticas de tortura, negligência e violações de direitos humanos na Coordenadoria da Penitenciária Feminina (Copef), que atualmente abriga 153 detentas. O pedido foi formalizado após a morte de duas internas em menos de duas semanas.
O primeiro óbito ocorreu em 21 de agosto, em meio a relatos de falta de atendimento médico, ausência de escolta hospitalar e uso de spray de pimenta na ala da detenta. Já no dia 1º de setembro, outra presa morreu, também sem ter recebido assistência médica adequada.
Durante inspeção realizada em 25 de agosto, a Defensoria constatou problemas estruturais, indícios de negligência e possíveis casos de tortura. O relatório aponta práticas como uso excessivo de spray de pimenta, castigos considerados humilhantes e revistas íntimas realizadas na presença de homens. Também foram registradas denúncias de restrição ao acesso jurídico, banho de sol em horários extremos e punições coletivas, como a retirada de livros e televisores.
As condições de infraestrutura da Copef também foram alvo de críticas. O documento descreve racionamento de água contaminada, ausência de chuveiros e pias, falta de médicos, medicamentos e alimentação adequada. A superlotação, a presença de pragas e a escassez de comida elevam os riscos de doenças, afetando especialmente a saúde das mulheres durante o período menstrual.
Diante do cenário, a Defensoria pede reformas urgentes, regularização dos serviços essenciais, inspeções técnicas periódicas e responsabilização dos envolvidos nas denúncias.
Em nota, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) negou as acusações apresentadas.