A Câmara Municipal de Rio Branco realiza, no dia 15 de setembro, às 9h, uma audiência pública em alusão ao Dia da Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), instituído pela Lei Municipal nº 2.275/2018. A proposta é de autoria do vereador André Kamai (PT) e busca ampliar o debate sobre o tema, além de fortalecer ações educativas de prevenção e cuidado com gestantes, bebês e famílias.
De acordo com a assessoria do parlamentar, o evento contará com a participação de representantes da sociedade civil, do Ministério Público do Acre, da Secretaria Municipal de Saúde, além de especialistas e profissionais da rede de proteção.
Durante a sessão, também será entregue uma Moção de Aplauso ao ex-vereador Rodrigo Cunha Forneck, autor do projeto de lei que incluiu oficialmente o Dia da Conscientização da SAF no calendário municipal.
Para Kamai, a audiência aproxima o Legislativo das famílias e reforça a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Síndrome Alcoólica Fetal é totalmente evitável. O que falta muitas vezes é acesso à informação clara e acessível. Nosso compromisso é abrir espaço para que esse debate chegue às gestantes, às famílias e aos profissionais de saúde, garantindo cuidado, cidadania e dignidade”, destacou o vereador.
O parlamentar ressaltou ainda que a iniciativa reforça o papel da Câmara Municipal como espaço de formulação de políticas públicas e valorização da vida. “Estamos tratando de uma condição que afeta para sempre a vida de uma criança e sua família. Falar sobre isso é salvar vidas e construir uma cidade mais humana”, completou Kamai.
O que é a Síndrome Alcoólica Fetal?
A Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) é um conjunto de alterações físicas, cognitivas e comportamentais causadas pela exposição do feto ao álcool durante a gestação. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma das principais causas não genéticas de deficiência intelectual no mundo. Crianças com SAF podem apresentar dificuldades de aprendizagem, problemas de memória, distúrbios de comportamento, alterações faciais e complicações físicas permanentes. Apesar de sua gravidade, a condição é 100% prevenível, bastando que a gestante evite o consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez.