O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital DF Star às 14 horas deste domingo (14/9) e retornou à sua residência, no Jardim Botânico, em Brasília (DF), para cumprir prisão domiciliar. Bolsonaro chegou ao hospital às 8 horas para realizar a cirurgia, marcada para às 10 horas. Trata-se da primeira vez que o ex-chefe do Executivo deixou a prisão domiciliar desde que foi condenado por tentativa de golpe de estado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A pena aplicada é de 27 anos e 3 meses.
O ex-mandatário foi submetido a um procedimento dermatológico para remoção de lesões na pele. Ao todo, foram retiradas oito lesões. Os exames também constataram um quadro de anemia e resquícios de uma pneumonia no político, segundo o boletim médico divulgado após a alta.
“Nos próximos dias, será disponibilizado o resultado anatomo-patológico das lesões da pele para definição diagnóstica e avaliação de necessidade de complementação terapêutica”, diz do documento assinado pelo médico Cláudio Birolini.
Na saída de Bolsonaro do hospital, o doutor Birolini declarou que a anemia foi causada porque o ex-presidente “se alimentou mal” no último mês. Ele classificou a saúde do político como “fragilizada”.
Enquanto o médico falava, o ex-presidente ficou observando os apoiadores, que cantaram o hino nacional e gritaram frases de apoio a ele.
O deslocamento do ex-presidente teve escolta de sete carros e seis motos da Polícia Penal do Distrito Federal, como deferido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ele foi acompanhado pelos filhos Jair Renan (PL), vereador de Balneário Camboriú (SC), e Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio de Janeiro. O entorno do hospital recebeu reforço da Polícia Militar do Distrito Federal.
Ao chegar ao hospital pela manhã, Bolsonaro foi escoltado pela porta da frente, e apoiadores que se concentravam em frente ao hospital puderam fazer fotos e vídeos do político. O ex-presidente não esboçou reação enquanto recebia cumprimentos dos manifestantes.
Procedimento dermatológico
No pedido de liberação ao STF, os advogados de Bolsonaro anexaram um relatório da equipe médica do ex-presidente, que recomendou a remoção de múltiplas lesões cutâneas, classificadas como “nevo melanocítico de tronco” e “neoplasia de comportamento incerto da pele”.
Os nevos melanocíticos, popularmente conhecidos como pintas, caracterizam uma condição benigna, mas que requer acompanhamento em casos de alterações no tamanho, formato ou cor.
O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, acatou o pedido, mas ressaltou que o ato não o “dispensava” do cumprimento das medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais e a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica.
Moraes determinou o uso do equipamento a Bolsonaro em 18 de julho, devido ao risco de fuga do ex-mandatário.
O ex-mandatório deve apresentar, em até 48 horas após a conclusão do procedimento médico, um atestado de comparecimento indicando a data e os horários dos atendimentos.
Condenação na Primeira Turma do STF
Na quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do STF condenou, por quatro votos a um, Bolsonaro e outro sete réus na ação penal da trama golpista. Foi a primeira vez na história que um ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de estado. A pena fixada foi de 27 anos e 3 meses em regime inicial fechado. No entanto, a execução da pena só deve feita depois do trânsito em julgado do processo.
Além de golpe de estado, Bolsonaro foi condenado por outros quatro crimes: tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Desde 4 de agosto, 0 ex-presidente está em prisão domiciliar por determinação de Moraes. No entanto, a prisão nesse caso se deu por descumprimento de medidas cautelares anteriores, como o uso de redes sociais por meio de terceiros.
