Brasileia tem audiência pública para regularização fundiária de 200 famílias

A Prefeitura de Brasileia, em parceria com o Governo do Estado do Acre, realizou nesta quinta-feira dia 11, audiência pública na comunidade Nazaré para tratar da regularização fundiária de mais de 200 lotes, em uma área de aproximadamente 88.700 metros quadrados.

A medida deve beneficiar diretamente mais de 200 famílias, trazendo segurança jurídica, qualidade de vida e valorização social e econômica para a comunidade.

Esse processo teve início a partir de um pedido do prefeito de Brasileia, Carlinhos do Pelado, e resultou na assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2025 entre o Governo do Estado, representado pela SEHURB, e a Prefeitura de Brasileia.

Participaram do encontro o prefeito Carlinhos do Pelado, a representante da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (SEHURB), Ariádne Wassem, o representante do cartório local, Dr. Rodrigo Azevedo, além do presidente da Câmara, Marquinhos Tibúrcio, e os vereadores Djhailson Américo, Careca Gadelha, Almir Andrade e Lucélia Borges.

Em seu discurso, o prefeito Carlinhos do Pelado destacou a importância dessa ação. “A regularização fundiária é um compromisso da nossa gestão com a dignidade das famílias. Estamos garantindo que cada morador tenha o título de sua propriedade, o que representa segurança, oportunidade de acesso a crédito e, principalmente, tranquilidade para construir o futuro”, afirmou.

A representante da SEHURB, Ariádne Wassem, reforçou o papel do Estado na parceria com o município. “Essa é uma conquista construída em conjunto. O governo do Estado tem investido para assegurar que comunidades como o bairro Nazaré possam ter acesso a seus direitos. A regularização traz benefícios não só individuais, mas também coletivos, valorizando toda a região”, destacou.

Morador da comunidade, Paulo Cavalcante celebrou o anúncio. “É um sonho antigo. Ter a documentação do nosso terreno é a certeza de que ninguém vai nos tirar daqui. É mais do que um papel, é o reconhecimento de uma vida inteira de trabalho e dedicação à comunidade”, disse.

A audiência também foi um espaço para esclarecimento de dúvidas, sugestões e participação ativa da comunidade, principalmente sobre o processo de cadastramento. Entre os dias 22 e 26 de setembro, equipes da SEHURB irão visitar os moradores em suas residências para realizar o cadastramento das famílias e a atualização dos documentos pessoais.

A comunidade Nazaré já conta com importantes investimentos iniciados ainda na gestão da ex-prefeita Fernanda Hassem, como rede de água encanada, ruas asfaltadas e sinalizadas, calçamento com acessibilidade, iluminação pública, coleta regular de lixo e a proximidade da UBS Simão Mansour Bartha. Além disso, está em andamento a construção de uma creche e, com a regularização, as famílias poderão acessar financiamentos e programas públicos voltados para habitação e melhorias urbanas.

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