O Projeto de Lei (PL) 69/2025, de autoria da deputada federal Socorro Nery (Progressistas-AC), avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados ao ser aprovado, nesta quarta-feira, 10, na Comissão da Mulher.
A proposta tipifica como crime o chamado “estelionato sentimental”, que ocorre quando alguém simula uma relação amorosa com o objetivo de enganar a vítima e obter vantagens econômicas ou materiais.
Pelo texto, a prática será punida com pena de três a oito anos de reclusão, além de multa. O projeto ainda prevê agravantes nas seguintes hipóteses: se o golpista utilizar perfil falso, a pena será aumentada; se a vítima for idosa, a punição poderá chegar a dez anos de prisão.
A deputada Socorro Nery destacou que o objetivo da iniciativa é garantir maior proteção às vítimas. “Tem gente que finge amor só para arrancar dinheiro, confiança e dignidade. É golpe, e precisa ser tratado como crime”, afirmou.
Após aprovação na Comissão da Mulher, o projeto segue para análise da Comissão da Pessoa Idosa, depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, em seguida, será apreciado no Plenário da Câmara.
Segundo a parlamentar, o avanço do PL representa um passo importante na luta por justiça e proteção de pessoas que sofrem com esse tipo de crime.
