A maioria da bancada federal do Acre se posicionou favoravelmente ao projeto que concede anistia aos acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, bem como ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), junto com outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado. O Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Os deputados federais Roberto Duarte (Republicanos), Ulysses Araújo (UB) e Zezinho Barbary (PP) declararam apoio à proposta de anistia tanto ao ex-presidente quanto aos demais envolvidos, além de se manifestarem a favor do pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Já o deputado Eduardo Veloso (UB) afirmou ser favorável à anistia, mas ponderou que o impeachment de ministros do Supremo é competência exclusiva do Senado Federal. A deputada Socorro Nery (PP) disse não comentar a proposta de anistia por ainda não ter analisado o projeto, mas, quanto ao impeachment, reforçou que a decisão cabe ao Senado.
No Senado, Márcio Bittar (UB) defendeu de forma enfática a aprovação da medida. “Não é possível que o Brasil, que já concedeu anistia a tantos, inclusive a quem pegou em armas, assaltou bancos e foi para a guerrilha, não conceda anistia agora. Há uma caça à direita. O presidente Bolsonaro está preso sem ter sido condenado. Nós, do Congresso, faremos nossa tarefa de pacificar o país com a anistia, que precisa ser ampla e não parcial”, declarou em entrevista no último domingo, Dia da Independência.
O senador Alan Rick (UB), em entrevista recente, também reforçou a necessidade de aprovação da proposta. “O Brasil precisa votar essa anistia e virar essa página”, afirmou.
Por outro lado, o deputado Zé Adriano (PP), as deputadas Antônia Lúcia (Republicanos) e Meire Serafim (UB), além do senador Sérgio Petecão (PSD), não se manifestaram sobre o tema.
O projeto segue parado na Câmara dos Deputados e ainda não teve o regime de urgência votado. Caso avance, precisará tramitar nas duas casas do Congresso Nacional antes de ser encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
