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Deputados do AM reduzem calendário e concentram sessões em um único dia da semana

Por
Terezinha Moreira

Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, em fevereiro deste ano, uma mudança no regimento da Assembleia Legislativa (Aleam) que reduziu em 11 dias o calendário legislativo. Antes, as sessões ocorriam três vezes por semana; agora, podem ser concentradas em apenas um dia, deixando os demais livres. Nesta semana, por exemplo, houve sessões em dois dias.


Apesar da mudança, o número de sessões abertas em 2025 (71) é o mesmo registrado em 2024. A diferença é que, no ano passado, todas tiveram duração superior a uma hora, enquanto neste ano algumas foram encerradas em menos de cinco minutos. A nova regra também permitiu encurtar 11 semanas, com duas sessões realizadas no mesmo dia.


A flexibilização, aprovada por unanimidade, alterou o regimento que previa reuniões ordinárias de terça a quinta-feira, sempre às 9h, com duração de até 3h30. O modelo contrasta com o adotado em outras casas legislativas, como a Câmara Municipal de Manaus e o Congresso Nacional, onde há três dias fixos de sessão por semana.


Além da redução no tempo de plenário, os parlamentares aprovaram aumento salarial. Em 2023, o subsídio era de R$ 41,6 mil e passou para R$ 44 mil em 2024. O reajuste resultou em um gasto extra de R$ 6,1 milhões, já que o valor ultrapassa o limite de 75% do salário dos deputados federais, percentual permitido por lei.


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Terezinha Moreira