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Deputados do AM reduzem calendário e concentram sessões em um único dia da semana

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Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, em fevereiro deste ano, uma mudança no regimento da Assembleia Legislativa (Aleam) que reduziu em 11 dias o calendário legislativo. Antes, as sessões ocorriam três vezes por semana; agora, podem ser concentradas em apenas um dia, deixando os demais livres. Nesta semana, por exemplo, houve sessões em dois dias.

Apesar da mudança, o número de sessões abertas em 2025 (71) é o mesmo registrado em 2024. A diferença é que, no ano passado, todas tiveram duração superior a uma hora, enquanto neste ano algumas foram encerradas em menos de cinco minutos. A nova regra também permitiu encurtar 11 semanas, com duas sessões realizadas no mesmo dia.

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A flexibilização, aprovada por unanimidade, alterou o regimento que previa reuniões ordinárias de terça a quinta-feira, sempre às 9h, com duração de até 3h30. O modelo contrasta com o adotado em outras casas legislativas, como a Câmara Municipal de Manaus e o Congresso Nacional, onde há três dias fixos de sessão por semana.

Além da redução no tempo de plenário, os parlamentares aprovaram aumento salarial. Em 2023, o subsídio era de R$ 41,6 mil e passou para R$ 44 mil em 2024. O reajuste resultou em um gasto extra de R$ 6,1 milhões, já que o valor ultrapassa o limite de 75% do salário dos deputados federais, percentual permitido por lei.

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