O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a Hidrovia do Rio Madeira, que liga Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União na última semana e prevê a transferência da gestão do trecho para a iniciativa privada.
Além do Rio Madeira, também foram incluídas as hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós, totalizando mais de 3 mil quilômetros de vias navegáveis que poderão ser concedidas.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o objetivo é melhorar a infraestrutura logística, reduzir custos, atrair investimentos e ampliar a exportação de grãos. A estimativa inicial é transportar 13 milhões de toneladas por ano, podendo chegar a 21 milhões.
O contrato de concessão da Hidrovia do Madeira terá duração de 12 anos, com investimento previsto de R$ 109 milhões e custo operacional anual de R$ 38,6 milhões. O projeto também contará com aporte de R$ 561,3 milhões provenientes da privatização da Eletrobras.
As melhorias previstas incluem dragagem, sinalização, gestão ambiental e recuperação de terminais. Os próximos passos do processo envolvem audiência pública, análise do TCU, publicação do edital, leilão de concessão e assinatura do contrato.
