A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus nove pessoas, incluindo ex-secretários do governo do Pará, por supostas fraudes na compra de 400 respiradores em 2020, no auge da pandemia de Covid-19.
O contrato, firmado por R$ 50,4 milhões, teria envolvido fraude em licitação, superfaturamento, entrega de equipamentos sem funcionamento adequado, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e associação criminosa, de acordo com o MPF.
Entre os réus estão um ex-chefe da Casa Civil, um ex-secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), um ex-secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, além de outros servidores e empresários da empresa SKN do Brasil, responsável pela importação e exportação dos equipamentos. Segundo a denúncia, apresentada em fevereiro de 2025, o processo de dispensa de licitação foi direcionado para beneficiar a SKN.
O MPF pede a condenação dos acusados a penas de prisão e cobra reparação de R$ 25,2 milhões por danos materiais, além de indenização de R$ 500 mil de cada réu por danos morais coletivos, alegando que os crimes afetaram a sociedade e violaram valores constitucionais.
A Justiça também retirou o sigilo do processo e autorizou o compartilhamento de provas com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal.
O governador Helder Barbalho chegou a ser investigado no caso, mas o inquérito foi arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro de 2023, sob sigilo.
