FOTO: SÉRGIO VALE
O deputado estadual Fagner Calegário (Podemos) concedeu entrevista ao programa Boa Conversa, Edição Aleac, onde falou nesta terça-feira, 02, pela primeira vez sobre a condenação judicial relacionada a um concurso público realizado em 2012, quando era proprietário da empresa responsável pelo certame.
Segundo a sentença, Calegário, então dirigente da empresa, autorizou a reprodução de 14 questões idênticas às aplicadas em um concurso da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2006. A juíza destacou que a conduta comprometeu a lisura e a credibilidade do processo seletivo, que teve mais de cinco mil inscritos.
A decisão fixou a pena de dois anos e quatro meses de reclusão e 12 dias-multa, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários-mínimos a uma entidade social. O regime inicial será o aberto.
Durante a entrevista, Calegário disse respeitar as instituições, mas considerou a decisão desproporcional. O parlamentar afirmou que apesar de ter sido proprietário da empresa, não poderia ter a pena da pessoa contratada pela fabricação da prova. Ele também reforçou que pretende recorrer e reafirmou que será candidato à reeleição em 2026.
“Fui julgado, nesse momento, condenado. Existe a possibilidade ainda de recorrer. Quero dizer também que a juíza, o Tribunal de Justiça, me concedeu todo o meu direito de me defender, ou seja, ampla defesa e contraditório. Acredito nas instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. No entanto, eu como advogado também agora, acredito que essa pena é desproporcional. Por mais que exista a responsabilidade por ser o gerente, o coordenador, o proprietário da empresa, eu não posso ter a mesma pena daquele que cometeu o crime, que foi o profissional contratado para a elaboração da prova”, afirmou.
“É o motivo pelo qual a gente já se reuniu com os nossos colegas advogados e, no momento oportuno, vamos interpor os recursos necessários. Essa questão da perda dos direitos políticos, a gente sabe que causa esse alvoroço, mas é uma coisa que eu acredito muito pouco provável em virtude do tempo que nós temos. Preciso lembrar que esse processo iniciou lá em 2016. Estamos em 2025. Quanto tempo mais levará até essa fase de recurso no tribunal de segundo grau? Porque depois daí a gente ainda tem a possibilidade do STJ. Então, eu não gosto de dizer que a possibilidade é zero, mas muito pouco provável de a gente não estar disputando as próximas eleições para o cargo de deputado estadual, que é o que a gente já decidiu, que a gente vem trabalhando e se preparando”, ressaltou.
Questionado sobre uma possível candidatura a deputado federal, o parlamentar disse que a prioridade é consolidar sua atuação na Assembleia Legislativa. “Olha, hoje o grupo decidiu consolidar o trabalho. Fizemos um ótimo trabalho na eleição de vereador. Tivemos a grata felicidade de eleger o vereador mais votado da história do Acre, que foi o Bruno Moraes, que também representa o nosso segmento. E agora a gente quer vir com mais uma outra marca histórica. Então, a gente está focado nesse trabalho. Eu digo que é a consolidação do nosso trabalho aqui na esfera estadual. O sonho de Brasília continua vivo, mas ficou para o próximo momento”, finalizou.