A Justiça Federal do Pará negou, nesta segunda-feira (1º), pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a concessão de 47 blocos de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas.
O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 9ª Vara Federal, reconheceu a relevância das preocupações socioambientais levantadas pelo MPF, mas destacou que medidas como estudo de impacto climático, consulta a comunidades tradicionais e outras avaliações ambientais devem ocorrer durante o processo de licenciamento, e não na fase do leilão.
Em junho, a Petrobras e outras três empresas já haviam arrematado 19 dos 47 blocos ofertados. A Bacia da Foz do Amazonas integra a chamada Margem Equatorial, que se estende pelos estados do Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
O MPF defendia que o leilão fosse condicionado a estudos prévios mais detalhados, como a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). No entanto, a Justiça rejeitou a exigência, apoiando-se em manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, que afirmaram não haver sobreposição das áreas de exploração com terras indígenas.
Segundo o plano de negócios da Petrobras (2025-2029), a Margem Equatorial deve receber cerca de US$ 3 bilhões em investimentos, o equivalente a 38% do total previsto pela estatal para o período (US$ 7,9 bilhões).
