Bolsonaro será julgado e condenado sem crime. A condenação ocorre, já se sabe desde 2019, porque ele se atreveu a contestar o sistema e representar milhões de brasileiros até então silenciados. Bolsonaro imolado é um aviso: Não se metam a se opor ao sistema cleptojudiciário instalado! Refletindo sobre essa quadra, lembrei de Voltaire. O que diria o iluminista nas circunstâncias atuais?
Como era usual na época, penso que hoje Voltaire enviaria uma longa carta aos ministros do STF, expondo as fragilidades do processo e a necessidade de preservar o direito à livre manifestação. Um “Tratado” em 2025 exporia as entranhas do uso imoral das instituições de estado para perseguir, processar, julgar e condenar inocentes, e dar sentido ao objetivo maior – a sobrevivência da esquerda no poder.
Em defesa do direito à livre opinião, Voltaire argumentaria veementemente que cada indivíduo tem o direito à sua própria compreensão da realidade e que ninguém deve ser punido por suas convicções. Ele questionaria a legitimidade de criminalizar a oposição por meio da falsidade, de patranhas jurídicas, da força ou da violência.
Com foco objetivo nas provas, Voltaire demonstraria com facilidade que os crimes imputados são impossíveis dada a carência, insuficiência e inadequação de meios para o alcance do resultado, da inoportunidade em função do dia e hora, da falta de intencionalidade, enfim, de todas as condicionantes necessárias para que fossem realizáveis, logo, não podem os acusados, no ordenamento jurídico democrático, serem penalizados.
Voltaire exporia o fanatismo como uma das maiores fontes de sofrimento e injustiça na história. Demonstraria como a intolerância política levou à violência e à opressão. O século XX (VINTE) foi abundante em exemplos de como a tirania gera reações que afirmadas na sociedade dão azo a guerras civis.
Voltaire apelaria à razão e à compaixão como guias para a conduta humana. Ele argumentaria que a tolerância é essencial para uma sociedade pacífica e próspera, permitindo que pessoas de diferentes ideologias vivam juntas em harmonia, cabendo aos poderes do estado promoverem a pacificação e não agir na vanguarda de um dos lados, provocando o acirramento de conflitos.
Embora não pudesse ser perfeitamente categorizado na época, Voltaire defenderia hoje explicitamente a separação de fato entre os poderes da república. Veja-se que no panfleto “Idées Republicaines”, ele já reivindicava a tolerância e a liberdade de expressão e de pensamento. Fervoroso defensor das liberdades individuais e da participação social na vida pública, Voltaire defenderia a igualdade e contestaria a interferência exógena no sistema judicial e na vida civil.
Voltaire detalharia as injustiças sofridas pelos manifestantes expondo a fragilidade do sistema judicial quando influenciado pelo ativismo político e diria aos ministros que a tolerância vai além do embate político e, portanto, deve ser exercida entre todas as tonalidades ideológicas. Explicaria que nenhuma vertente guarda a perfeição e é necessário assegurar a convivência e o respeito mútuo.
Voltaire questionaria se os princípios estabelecidos na Constituição Federal autorizam a perseguição política e o ativismo judicial levado ao clímax com interpretações diametralmente opostas às vigentes, como, por exemplo, o afastamento do juiz natural e duplo grau de jurisdição.
Voltaire abordaria a questão da legitimidade da intolerância sob as perspectivas do direito humano e do direito divino. Ele argumentaria que a intolerância viola os direitos naturais dos indivíduos à liberdade de consciência, e que não há justificativa moral para forçar as pessoas a acreditarem em uma determinada linha de pensamento político.
Voltaire diria que sob nenhuma hipótese a intolerância poderia ter algum benefício prático para a sociedade, concluindo que ela é sempre prejudicial, levando à instabilidade, à violência e ao enfraquecimento do Estado, em vez de promover a ordem e a unidade.
Voltaire apresentaria seu argumento mais direto e claro em favor da tolerância universal. Ele apelaria para que as pessoas de diferentes ideologias se vejam como irmãs e irmãos, membros da mesma humanidade, e que pratiquem a tolerância mútua em vez da perseguição.
Concluindo sua carta aos ministros, Voltaire faria uma exortação apaixonada à tolerância. Ele pediria aos líderes e aos cidadãos para que abandonassem o ódio e o preconceito político e abraçassem a ideia de viver juntos em paz e respeito mútuo, valorizando a diversidade e a livre manifestação do pensamento como uma riqueza em vez de uma ameaça.
É minha humilíssima exortação à liberdade. Que Deus nos proteja.
Valterlucio Bessa Campelo escreve às segundas-feiras no site AC24HORAS, terças, quintas e sábados no DIÁRIO DO ACRE, quartas, sextas e domingos no ACRENEWS e, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites.
