O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com 16 instituições, integra a caravana do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, que leva serviços e capacitações a crianças de zero a seis anos em municípios do interior do Estado.
A etapa itinerante começou no último sábado (30), em Miracema, e segue até 18 de outubro, quando será encerrada em Araguaína. Ao todo, seis municípios-polo receberão a iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O MPTO participa com duas frentes principais. A primeira é o projeto Minicidadão, que facilita a emissão gratuita da Carteira de Identidade (RG) para crianças de zero a 12 anos. O atendimento inclui a foto 3×4, feita na hora. Para ter acesso, é necessário apresentar a Certidão de Nascimento (original), o CPF da criança (se houver), o CPF do responsável e um comprovante de endereço.
A segunda frente é conduzida pela Ouvidoria do MPTO, que estará disponível para receber relatos da população sobre violações de direitos, especialmente relacionados a crianças e adolescentes. Todas as demandas registradas terão encaminhamento adequado.
Além dessas ações, o MPTO também participará de mutirões de conciliação em processos da área de família, envolvendo pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade.
