A Prefeitura de Manaus apresentou nesta quarta-feira (27) uma proposta de reforma da previdência municipal que eleva a idade mínima para aposentadoria. Pelo novo modelo, servidores homens só poderão se aposentar aos 65 anos e mulheres aos 62. Atualmente, a idade é de 60 e 55 anos, respectivamente.
Entre os professores, a idade mínima passará para 60 anos (homens) e 57 (mulheres). As mudanças foram apresentadas pela diretora-presidente da Manaus Previdência (Manausprev), Daniela Benayon, durante tribuna popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O tempo mínimo de contribuição também muda: serão exigidos 25 anos, sendo 10 no serviço público e 5 no cargo efetivo. No caso dos professores, todo o tempo de contribuição deverá ser na educação básica (infantil, fundamental e médio). Antes, a exigência variava de 30 a 35 anos.
A regra de cálculo dos proventos também será alterada. A aposentadoria passará a ser calculada pela média de todas as contribuições do servidor, incluindo tempo de iniciativa privada. O valor inicial será de 60% da média, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição.
As novas regras valerão apenas para servidores que ingressarem no serviço público municipal após a aprovação da reforma. Para os atuais servidores, haverá regras de transição: uma por pontos, voltada a quem está mais distante da aposentadoria, e outra por pedágio, destinada aos que já estão mais próximos.
