O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville, em Santa Catarina, provocou polêmica ao defender um projeto de lei que visa restringir a migração de pessoas vindas das regiões Norte e Nordeste para o município. Nas redes sociais, o parlamentar, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que, se o fluxo migratório não for controlado, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”. A proposta pode afetar inclusive acreanos, oriundos do Norte que se mudaram para o estado catarinense.
Segundo a proposta, novos moradores teriam que comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente em Joinville.
Batista justificou a medida com base no pacto federativo, sistema que define a distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Para ele, Santa Catarina “paga a conta duas vezes”: contribui com a arrecadação federal e ainda precisa lidar com a chegada de migrantes de regiões que seriam “mal administradas”.
O vereador associou a presença de migrantes a problemas sociais e à sobrecarga nos serviços públicos. “Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como o Pará empurram sua população pra cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social. Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir!”, publicou em seu Instagram.
A proposta de Batista conta com o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). O parlamentar afirmou que a iniciativa se inspira em “modelos internacionais como o da Alemanha” e seria uma forma de “quebrar um pacto federativo injusto”.
Durante sessão na Câmara de Vereadores, realizada na segunda-feira (25), Batista atacou diretamente o Pará: “Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o Estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de Estados mal geridos no Norte e Nordeste. O Estado do Pará é um lixo.”
Com informações do portal Terra
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