A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), realizou nessa segunda-feira, 25, o sorteio de datas disponíveis dos locais onde são realizados, exposições, bazares e eventos nas dependências do Horto Florestal.
O objetivo é otimizar a utilização de espaços públicos, alcançando o maior número de pessoas, grupos da sociedade civil organizada e entidades.
Tailene Souza, do Departamento de Espaços Públicos da Semeia, explica: “o sorteio foi decidido pelos gestores da Semeia para ser uma forma mais democrática e organizada para que todos os segmentos possam utilizar os espaços do Horto Florestal. Esse sorteio vai ser ampliado também para o Parque Ambiental Chico Mendes. Nesse período temos alta demanda tanto de igrejas, como desbravadores que frequentam todos os domingos os espaços. Temos também os brechós, temos outros segmentos que fazem a procura, para chá de bebê, que tem um grande público, eventos da saúde, eventos da SASDH. Precisamos organizar, e a forma melhor que nós achamos foi sorteio e aí é esse sorteio já vai ter uma data pré-agendada e a pessoa que for sorteada naquela data, ela vai ter o direito de utilizar o espaço”.
Foto: Val Fernandes/Secom
Além do sorteio, os pleiteantes precisam cumprir algumas regras que constam na portaria que versa sobre a cessão dos espaços, como enfatizou o assessor jurídico da Semeia, Gabriel Nunes.
“É basicamente uma forma de organização que foi consolidada junto da Secretaria adjunta para organizar e dar a possibilidade de todas as pessoas que tenham interesse de participar e usar o espaço público de uma forma organizada e mais consistente. E aí nessa portaria a gente prescreve sobre a questão dos sorteios que são feitos regularmente em reuniões aqui na Semeia, estabelece as regras do que pode e não pode trazer, assim como fogareiros, produtos inflamáveis e outras coisas, exigências, e assim como manter o bem-estar do parque, a questão da organização, da questão da limpeza. A gente está com um servidor que está capacitado para essa parte. Ele vai estar fazendo a fiscalização antes da entrega do ambiente para quem for ser seguido, que quer usar. E aí, no final, a pessoa que está usando o ambiente. Ela tem que comprovar para o nosso fiscal que ele está devidamente do jeito que foi encontrado”, disse o assessor jurídico.
Foto: Val Fernandes/Secom
A portaria prevê ainda que, em caso de necessidade de utilização do espaço pela Prefeitura de Rio Branco, suas secretarias e autarquias, coincidir com uma data sorteada por outra entidade, a gestão municipal terá prioridade, ficando a data sorteada transferida para outra data próxima.
Com informações da Prefeitura de Rio Branco
